A LUTA PELOS DIREITOS INDÍGENAS NÃO ACABOU!

Hoje o post é sobre a questão indígena, apenas a data da mobilização nacional se findou, mas a luta não para. Os ataques aos direitos indígenas são constantes e cada vez mais absurdos e fortes.

Queremos mostrar ao leitor  que os direitos dos indígenas estão sendo destruídos pela bancada ruralista, que a mídia mascara isso, mas que existe uma resistência efetiva, e que fazer parte dela, que você pode ajudar! 

Apresentamos as informações através de tópicos que fazem um apanhado geral do contexto e nos revelam a verdadeira face do movimento indígena:

 NOSSOS BOSQUES TÊM MAIS VIDA!

 Cartaz com rostos dos ruralistas (98% deles) que compõem a comissão que votará a PEC 215.

*Por que a questão indígena é ambiental também?
Unidades de conservação e terras indígenas são tidas como o melhor instrumento para conservar floresta, comprovado por diversos estudos representam a melhor forma de conservar elementos sociais, ecossistêmicos e energéticos que existem dentro da floresta.  A diversidade biológica e a diversidade cultural dos povos que habitam as florestas são elementos que a compõem construindo um todo que deve ser preservado.


*Movimento indígena e sua relação com o governo  O movimento indígena é muito forte politicamente, tem índio no Brasil inteiro. É um movimento muito  fragmentado com conflitos fragmentados também São 230 povos, que falam 180 línguas, universo diversificado, movimento diversificado, mas tem uma certa unidade, a associação dos povos indígenas do brasil, APIB, é a representante geral, e dentro dela muitas outras, COIAB (povos indígenas da Amazônia) e outras , mas a APIB tem sido a representante maior dos povos. Eles puxam muitos movimentos, em abril, o mês do dia do índio, mês indígena, eles sempre vem mostrar sua força e dizer que acompanham politicamente, e o presidente demarca terras, isto é padrão mas este ano não houve demarcação. Desde a ditadura a Dilma tem sido o governo que menos demarcou terra indígena, o movimento esta batendo muito nesta tecla de demarcação por conta disso, tem muito processo parado no congresso pra demarcação, e eles estão sentindo cada vez mais forte esse movimento de ataque do legislativo.


*Direitos atacados:Deixar que a FUNAI (órgão técnico) seja o órgão que demarque que crie as terras indígenas passando tal atribuição ao legislativo, que é composto em sua maioria por latifundiários que comandam o agronegócio hoje este disparate que é a PEC215 (é um projeto de emenda, ‘’remendar a constituição’’) (dentro dela tem um apenso (que era outra PEC que englobaram na PEC 215) que estende p terras quilombolas e áreas de conservação tudo que tem de ruim na PEC 215), ou seja, mexe com grande parte do território brasileiro e com uma grande parte da população que sempre viveu a margem, excluída politicamente.


PLP 227: Este Projeto de lei agressivo declara que qualquer área que seja produtiva seja bem de interesse publico da união, impede então que indígenas que foram expulsos de suas terras originais de retornar caso haja produção agropecuária na área, e a gente sabe como foi à conquista do centro oeste e do norte, essas populações foram expulsas p dentro das florestas e ate exterminadas, num processo violento e injusto, dessa forma, esta lei impossibilita de que eles voltem ao seu território ancestral. E na cultura indígena eles não estão ligados só a questão ‘’física: de um pedaço de terra qualquer’’ e sim em todos os elementos presentes na construção e formação da desta, é uma questão ancestral que tem um significado muito forte na cultura e mitos em que acreditam. A terra e todos os aspectos dela tem valor cultural.

Projeto de lei (1610): mineração em terras indígenas, diz que não é necessária consulta e o consentimento das populações indígenas para praticar mineração nas terras indígenas, abre um vácuo para n ter proteção e representa um puta falta de respeito aos povos indígenas.

Resumindo: existe uma pancada de outros projetos de lei que transitam no congresso que são contra a preservação das florestas. Existem tbm alguns que além de dizer que o legislativo irá demarcar (terras indígenas unidades de conservação) eles poderão tbm remarcar as áreas já existentes... Eles não querem só evitar que novas áreas sejam criadas e sim estão trabalhando para que as já existentes sejam alteradas. Esse contexto no congresso mostra a ânsia dessa bancada ruralista em atacar de todas as formas e com força total (prova disso foi a triste atualização do código florestal) mostra ainda que estão ligados a um modo de desenvolvimento antigo, onde as florestas e as populações tradicionais são vistos como impecílio, como um território a ser conquistado, como uma área pra ser aberta e destruída para ‘’produzir’’, e acabar com as pessoas que vivem ali pois elas não produzem.


AINDA MAIS: Não é só a questão da legislação indianista, é uma questão de alteração da constituição, que é nossa carta maior formando assim uma questão democrática. O vídeo explica muito bem: http://www.youtube.com/watch?v=EWDFmwe-k6o‘’O professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Carlos Frederico Marés, reforçou que a demarcação é um processo eminentemente técnico que, por causa do caráter originário do direito dos índios sobre suas terras, não pode ser submetido ao jogo de interesses políticos no Congresso. ’’ “A Constituição não deu direito à demarcação. Deu direito a terra. A demarcação é só o jeito de dizer qual é a terra. Quando se coloca todo o direito sobre a demarcação, se retira o direito a terra, porque aí o direito à terra só irá existir se houver demarcação. É isso que está escrito na PEC: que não há mais direitos originários sobre a terra. Aí, muda a Constituição na essência do direito colocado”, argumentou Marés, que foi o primeiro presidente do ISA. Ele disse ser defensável a interpretação de que a PEC também fere direitos e garantias individuais dos povos indígenas.

*Batalha legislativa no congresso:O objetivo do governo é transformar a Amazônia no motor econômico, existem muitos projetos de estradas, de hidrelétricas, de outras usinas, que passam por terras indígenas e áreas de conservação.  Ano passado e retrasado a bancada ruralista que são grandes proprietários de terra, comandantes do agronegócio, latifundiários, alteraram a exploração em propriedades privadas (que são muitas e concentradas nas mãos deles mesmo, que irão servir apenas para o agronegócio) diminuindo a proteção nessas áreas e assim mostrando que a luta agora é da PORTEIRA PRA FORA (ares de conservação, indígenas, assentamentos, quilombolas) serie de projetos de lei e uma bancada ruralista atacando direitos indígenas.